Resolução SEDUC nº 50/2026
A Resolução SEDUC nº 50/2026 oficializou os integrantes da Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado de São Paulo (CIBE-SP) A comissão tem papel importante na articulação entre Estado e Municípios para decisões ligadas à educação pública paulista.
5/10/20261 min read
🎯 O que é a CIBE-SP?
É uma comissão responsável pela articulação e diálogo entre:
🏫 Governo do Estado
🏙️ Municípios paulistas
Tudo com foco na gestão e organização das políticas educacionais.
👥 Como será formada?
📌 Total de 12 membros titulares + suplentes
➡️ 6 representantes do Estado
➡️ 6 representantes dos Municípios
🏛️ Representação do Estado
📌 Presidência vinculada ao Secretário da Educação
👤 Renato Feder
📌 A presidência efetiva será exercida pelo Secretário-Executivo da SEDUC-SP.
✔️ Também participam titulares de diferentes órgãos da Secretaria da Educação.
🏙️ Representação dos Municípios
📌 5 membros indicados pela UNDIME-SP
📌 1 representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
⚙️ Gestão administrativa
A Secretaria Executiva da comissão ficará sob responsabilidade do:
🏛️ Gabinete do Secretário Executivo
📅 Vigência
🗓️ A resolução entrou em vigor em 08 de maio de 2026
📌 Revogando a norma anterior sobre o tema (Resolução nº 36/2026).
💡 A iniciativa fortalece a integração entre Estado e Municípios na construção das políticas educacionais em São Paulo.
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