Resolução SEDUC nº 49/2026
A nova resolução atualiza regras importantes sobre funcionamento, horários e organização pedagógica das unidades do Programa Ensino Integral (PEI) 🚀
5/10/20261 min read
🎯 O que muda?
A resolução altera normas de organização das escolas PEI, incluindo:
✔️ Grade horária
✔️ Intervalos
✔️ Tempo de refeição
✔️ Distribuição das aulas
👨💼 Responsabilidade da organização
📌 O Diretor da Escola deverá:
✔️ Organizar a grade horária com a equipe gestora
✔️ Obter validação da Unidade Regional de Ensino
🍽️ Tempo de refeição
🕒 Almoço ou jantar devem ter no mínimo:
✅ 50 minutos
⚠️ Exceção:
Nas escolas de 7 horas, o tempo pode ser reduzido para 20 minutos em dias de Tutoria ou Clubes Juvenis, se necessário.
⏰ Intervalos obrigatórios
📌 Jornada de 7 horas
➡️ Intervalo mínimo de 10 minutos
📌 Jornada de 9 horas
➡️ Intervalo mínimo de 15 minutos
📚 Organização das aulas
🏫 Nas escolas de 9 horas:
✔️ A quantidade de aulas pode variar ao longo da semana
✔️ Os horários de entrada e saída devem permanecer os mesmos
📌 Se houver 9 aulas em um dia, a recomendação é priorizar:
🎨 Eletivas
🎵 Esporte, Música e Arte
📌 Clubes Juvenis e Tutoria devem ocorrer, preferencialmente, em dias com 7 ou 8 aulas da matriz comum.
💡 A proposta busca tornar a rotina escolar mais organizada e alinhada às necessidades pedagógicas do PEI.
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