Entendendo a Resolução Seduc nº 60 de 2026: O Que Mudou?
Resolução completa:https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-educacao/resolucao-n-60-de-27-de-maio-de-2026-20260528112412201880696
5/30/20262 min read
Introdução à Resolução Seduc nº 60
A Resolução Seduc nº 60, publicada em 27 de maio de 2026, trouxe mudanças significativas na normatização das funções do coordenador de gestão pedagógica (CGP). Em um formato de tópicos simples, vamos abordar as alterações que essa nova resolução apresentou, facilitando a compreensão das novas diretrizes.
Alterações na Norma
Uma das principais atualizações trazidas pela Resolução Seduc nº 60 foi a inclusão de um novo item na Resolução Seduc nº 53/2022. Essa adição é de vital importância, uma vez que esclarece e limita as funções do CGP, permitindo que a gestão educativa possa operar com mais transparência e eficácia. Esse novo ponto vai ao encontro das demandas atuais por uma educação mais organizada e escrita.
Nova Possibilidade e Suas Condições
A Resolução também introduziu a alínea “c” ao artigo 11, o que possibilita que a função de coordenador de gestão pedagógica seja exercida mediante solicitação por escrito. No entanto, é importante destacar que essa solicitação não é apenas uma formalidade. Para que ela seja aceita, é necessário que haja uma necessidade da administração que deve ser expressamente comprovada.
Vigência das Novas Regras
As novas diretrizes passaram a valer no dia seguinte à sua publicação, ou seja, a partir de 28 de maio de 2026. Essa data marca o início de um novo capítulo para os coordenadores de gestão pedagógica e para a administração escolar, estipulando um marco para a aplicação prática das novas normativas. Assim, as instituições têm a responsabilidade de se adaptarem às novas exigências para uma gestão educacional mais eficiente.
Concluindo, a Resolução Seduc nº 60 traz mudanças essenciais que certamente impactarão o cotidiano das práticas pedagógicas nas escolas. A clareza nesses novos arranjos comunica uma tentativa de fortalecer a educação e a administração, tornando-as mais responsivas às necessidades locais. Fique atento às próximas atualizações e como elas podem influenciar a sua instituição!